Dessa MANEIRA, a grafia das testemunhas pelo instrumento firmado entre particulares serve de modo a transformá-lo em tÃtulo extrajudicial no caso de futura execução.
Dessa forma, este documento particular se difere do documento público, vez que esse é lavrado por um tabelião por notas, bacharel em direito, aprovado em concurso de público do provas e tÃtulos e qual exerce funçãeste pública.
[1] JUSTA CAUSA. APROPRIAÇÃO INDEVIDA Do DADOS SIGILOSOS PARA FAVORECIMENTO PRÓPRIO E DA CONCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO Por SEGREDO Do EMPRESA. MAU PROCEDIMENTO CONFIGURADO. Postas as premissas do que o emprego é a fonte essencial de subsistência do trabalhador e de que a continuidade do contrato de trabalho se presume, é forçoso concluir qual a irregularidade do conduta, pondo em perigo a manutenção do emprego, do qual o trabalhador necessita para seu sustento, contraria a ordem conterraneo do sistema de relações do trabalho e, Assim sendo, deve ser cabalmente provada. In casu, ficou constatado qual o autor apoderou-se por 1 natural incorpóreo e sigiloso da reclamada, qual seja, a lista de clientes e potenciais clientes constante do banco de dados da ré, e a utilizou utilizando a nÃtida intenção de captar clientes para tua nova empregadora, caracterizando violação do segredo.
• Carnaval polÃtico: em 2019 pelo sambódromo carioca, uma homenagem a Lula ou a 1 bode do Ceará?
Vale ainda dizer de que qualquer pessoa É possibilitado a ser testemunha, a partir de de que possua mais de 18 anos e seja capaz civilmente.
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Pelo julgamento de ontem, a Corte Suprema brasileira fez letra morta da cláusula pétrea insculpida no art. 5º, LVII da CF ao permitir a execução provisória por pena privativa faça um link do liberdade, a partir da confirmaçãeste pelo segundo grau, do sentença penal condenatória.
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A OAB é um produto de posição firme no sentido por que este princÃpio constitucional da presunção de inocência nãeste permite a prisão enquanto houver direito a recurso.
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Por convénio com este andamento desse processo, disponibilizaremos em breve para a classe e a comunidade as resoluções, regimentos e estatuto aprovados pela Diretoria da Caixa.
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